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Especialistas em Desembaraço Aduaneiro e Liberação de Cargas

Soluções completas para empresas que enfrentam problemas com cargas retidas na alfândega. Atuamos com agilidade e expertise em todo o território nacional.

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2.500+ Cargas Liberadas
10+ Anos de Experiência

Guia Completo: Desembaraço Aduaneiro e Soluções para Cargas Retidas

Um panorama detalhado sobre os desafios e soluções no processo de liberação alfandegária

O desembaraço aduaneiro representa um dos momentos mais críticos nas operações de comércio exterior. Quando mal executado, pode resultar em atrasos significativos, multas elevadas e até mesmo na apreensão definitiva das mercadorias. Neste guia abrangente, exploramos as principais causas de retenção, os procedimentos necessários e como nossa expertise pode transformar desafios em soluções eficientes.

1. As Principais Causas de Retenção na Alfândega

1.1 Documentação Incompleta ou Incorreta

Esta é a causa mais frequente de retenção, responsável por aproximadamente 40% dos casos. Os documentos essenciais que frequentemente apresentam problemas incluem:

  • Fatura Comercial (Commercial Invoice): Valores divergentes, descrição inadequada da mercadoria ou informações de remetente/destinatário incorretas.
  • Conhecimento de Embarque (Bill of Lading/Air Waybill): Inconsistências entre as informações do conhecimento e da fatura comercial.
  • Certificado de Origem: Ausência ou preenchimento inadequado, especialmente para produtos com benefícios tributários.
  • Licenças de Órgãos Anuentes: ANVISA (produtos de saúde), MAPA (produtos agrícolas), INMETRO (produtos regulamentados) etc.
  • Declaração de Importação/Exportação: Erros no preenchimento que geram inconsistências no sistema da Receita Federal.

Atenção: Prazos Críticos

Segundo a Instrução Normativa RFB nº 2.259/2022, cargas não liberadas em até 90 dias podem ser consideradas abandonadas, sujeitas a leilão ou destruição. A agilidade na regularização é fundamental para preservar seu investimento.

1.2 Problemas na Classificação Fiscal (NCM)

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) determina a tributação aplicável. Erros na classificação podem resultar em:

  • Aplicação incorreta de alíquotas de II, IPI, PIS e COFINS
  • Multas que variam de 1% a 150% do valor da mercadoria
  • Retenção para reclassificação, com prazo médio de 15-30 dias
  • Perda de benefícios fiscais aplicáveis

1.3 Divergência de Valores Declarados

A Receita Federal utiliza sistemas de inteligência que comparam os valores declarados com parâmetros internacionais. Valores significativamente abaixo do mercado podem:

  • Suscitar suspeita de subfaturamento
  • Gerar autuação por tentativa de sonegação fiscal
  • Exigir comprovação documental extensiva
  • Resultar em multas de até 150% do valor da diferença

2. Nossos Serviços Especializados

Análise Documental Preventiva

Revisão completa de toda documentação antes do embarque para identificar e corrigir potenciais problemas que possam causar retenção na alfândega.

Liberação Emergencial

Atuação imediata em casos de retenção, com prioridade no atendimento e resolução ágil através de nossos canais diretos com os órgãos competentes.

Recuperação de Multas

Atuação administrativa e jurídica especializada para redução ou cancelamento de multas aplicadas pela Receita Federal e demais órgãos fiscalizadores.

Consultoria Permanente

Acompanhamento contínuo para empresas com operações frequentes de importação/exportação, garantindo conformidade permanente.

Auditoria Aduaneira

Análise completa dos processos de comércio exterior da empresa, identificando pontos de melhoria e oportunidades de otimização tributária.

Treinamento Especializado

Capacitação da equipe interna em procedimentos aduaneiros, legislação atualizada e melhores práticas de comércio exterior.

3. Nosso Processo de Atuação

1

Diagnóstico Inicial

Análise gratuita da situação e identificação das causas da retenção.

2

Plano de Ação

Definição clara dos procedimentos, prazos e custos envolvidos.

3

Execução Monitorada

Atuação junto aos órgãos competentes com acompanhamento em tempo real.

4

Prevenção Futura

Recomendações para evitar problemas similares nas próximas operações.

Dúvidas Frequentes

Respostas para as principais questões sobre desembaraço aduaneiro

Quanto tempo leva para liberar uma carga retida? +

O prazo varia conforme a complexidade do caso. Problemas documentais simples podem ser resolvidos em 2-3 dias úteis. Casos envolvendo reclassificação fiscal ou questões técnicas podem levar de 10 a 30 dias. Nossa média de atuação é de 72 horas para casos padrão, com acompanhamento diário dos trâmites.

Quais os custos envolvidos na liberação? +

Os custos dependem do serviço necessário: análise documental (R$ 800-2.000), liberação emergencial (R$ 2.000-5.000) e consultoria permanente (mensalidades a partir de R$ 1.500). Oferecemos orçamento gratuito após análise do caso específico, com transparência total sobre todos os custos envolvidos.

Vocês garantem a liberação da carga? +

Garantimos a execução profissional de todos os procedimentos necessários. Nossa taxa de sucesso é de 98%, e para os casos onde a liberação não é possível por questões legais insuperáveis, cobramos apenas os custos operacionais efetivamente realizados. Oferecemos contrato formal com garantia de resultados para casos viáveis.

Como funciona o acompanhamento do processo? +

Oferecemos acompanhamento em tempo real através de nossa plataforma exclusiva, onde você pode acompanhar cada etapa do processo. Além disso, designamos um consultor especializado para seu caso, disponível para contato direto via WhatsApp, telefone ou e-mail durante todo o horário comercial.